Basta uma procuração bilingue, ou é necessária uma tradução certificada?
Em muitos casos basta a procuração bilingue, porque o texto em português faz parte do próprio documento. Se o notário ou a Conservatória exigir uma tradução certificada em Portugal, feita por notário, advogado, solicitador ou câmara de comércio, indique-nos isso com antecedência. Preparamos o documento bilingue e coordenamos a tradução certificada, para que chegue pronto a ser utilizado.
Quanto tempo demora?
Em regra, de uma a três semanas a contar da aprovação do texto, consoante a disponibilidade do notary public e o prazo da Apostila. O fator decisivo é a rapidez com que o texto é acordado.
O cliente pode assinar na Embaixada ou num consulado de Portugal na Austrália?
Sim, é uma alternativa válida. A Embaixada de Portugal em Canberra e o consulado em Sydney praticam atos notariais, incluindo procurações. A escolha depende do tipo de ato, da disponibilidade de marcações e das indicações do notário. Definimos consigo o caminho mais adequado a cada caso.
Quem suporta os custos?
O cliente. O notary public e o DFAT cobram os seus próprios emolumentos. A tradução e a coordenação são faturadas à parte, por um preço fixo acordado previamente.
O cliente precisa do NIF antes de assinar a procuração?
Nem sempre, mas o NIF será necessário para a escritura, para o registo e para as obrigações fiscais. Se o cliente já o tiver, incluímo-lo na procuração e conferimo-lo com o passaporte. Se ainda não o tiver, a procuração pode conferir ao procurador poderes para o pedir junto da Autoridade Tributária e Aduaneira em nome do cliente, como não residente e, quando necessário, com representante fiscal. Assim, uma única procuração cobre todo o processo.